ASAE se reúne com a Diretora Técnica da Emater

No último dia 12 a ASAE se reuniu, através de seu presidente Gervásio e do Secretário Geral da ASAE Eduardo, com a Diretora Técnica e então presidente interina da Emater Águeda Marcéi Mezomo, para discutir assuntos de interesse geral da casa e dos servidores. A seguir, um resumo dos assuntos tratados:

Suplementação do orçamento da Ascar-Emater A Diretora reafirmou que a suplementação orçamentária por parte do governo do estado estava assegurada, embora ainda não soubesse precisar a data em que os recursos efetivamente devam ser repassados;

Processo Seletivo externo e contratações Com referência ao processo seletivo realizado e em fase de contratação, a ASAE manifestou sua preocupação com o elevado número de colegas chamados a prestar o teste de perfil (em alguns casos até dez vezes superior ao número de vagas), assim como o elevado número de pessoas “não aptas” no teste de perfil (em algumas regiões, esse número é superior a 70% dos candidatos). A Diretora manifestou que a etapa do teste do perfil estava sendo feita sem interferência da Diretoria quanto ao perfil dos candidatos e que a mesma era aplicada por colega da casa, que preenche todos os requisitos profissionais e legais.

Processo seletivo interno A Diretora também informou a intenção de realizar processo seletivo interno, voltado para o preenchimento de vagas existentes. A ASAE sugeriu que, nesse caso, seja repensada a previsão de realizar a etapa de perfil, tendo em vista tratar-se de um processo interno e os problemas constatados em processos anteriores.

Prestação de contas e convênio com MDA A diretora informou que as pendências de prestações de contas de convênios passados da Emater com o MDA estavam sendo encaminhadas e resolvidas entre ambas as partes. Este é um ponto importante, à medida que esse problema, na prática, vinha impedindo a contratação de novos convênios junto ao governo federal. Esperamos que em breve as dificuldades ainda existentes estejam totalmente superadas, especialmente considerando as perspectivas que se abrem em função da Lei de ATER, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2009.

Filantropia Tendo em vista as mudanças recentes na legislação que trata do tema, a ASAE solicitou esclarecimentos sobre os encaminhamentos que a casa está tomando e sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho interno para discutir e apoiar as iniciativas que favoreçam as adequações internas e o enquadramento (clique aqui e veja íntegra da LEI No- 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências). A Diretora ressaltou que existe uma equipe jurídica atuando em Brasília de forma permanente para tratar deste e outros assuntos de interesse da Ascar-Emater e considerou oportuna a sugestão apresentada pela ASAE.

 

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