RELATÓRIOS DE REUNIÕES DO CEAS

DATA: 16/11/09 LOCAL: Centro Administrativo – Sala de reuniões do DAS.

Plenária Ordinária;

Participação da Conselheira: Vera Carvalho da Silva, participou da plenária, representando a ASAE.

Assuntos: Informes gerais, leitura e aprovação da ata, posse da nova diretoria, apresentação de proposta de trabalho 2009/2010, participação do Secretario Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social. 1. Inicialmente o Secretario Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social, Sr. Fernando Schüler agradeceu a gestão da Srª Iari Meneses e deu as boas vindas a Srª Edilar Cruz, sendo que a conselheira era vice-presidente e assume como presidente. E a Srª Iari assume como vice-presidente.

2. O Secretário Fernando Schüler ressalta que quando assumiu a Secretaria, o orçamento era de 400 mil e hoje o orçamento está em 12.250 milhões para a Assistência Social. Diz da previsão do lançamento, no início de 2010, do programa RS Quilombola e RS Indígena. Faz uma breve avaliação do programa Emancipar, como sendo um programa vitorioso, sendo que o mesmo conseguiu dar uma idéia de interdisciplinariedade.

3. A conselheira Sílvia, representante da Secretaria do Planejamento, comunica que na CAPI a qual participou, sobre Meio Ambiente, devolveu mais de 100.000 porque os projetos não estavam adequados. Sendo que vários conselheiros lamentaram profundamente a decisão da CAPI, pois existe uma grande necessidade de recursos para projetos sociais. Foi debatido amplamente sobre a necessidade de qualificação nas entidades, para a elaboração de projetos. O encaminhamento será esperar a comunicação oficial da Secretaria da Justiça para decidir e encaminhar sobre a questão.

4. Ao final a Presidente, Edilar Cruz apresentou proposta de trabalho para o período 2009 /2010. A vice-presidente Iari, sugere a criação de uma comissão específica para análise de projetos. A conselheira Vera , representante da ASAE se manifesta perguntando se houve o debate a cerca do assunto pelo CEAS, decidindo se é função do conselho analisar projetos. A conselheira Edilar diz que já debateram e que ficou decidido, sendo função do conselho. Nesse sentido a conselheira Vera pediu para que tivesse um número limite de projetos a serem analisados por período, pois tem gerado uma sobrecarga aos conselheiros pelo excesso de projeto.

DATA: 30/11/09 LOCAL: Centro Administrativo

A pauta deste dia foi reunião das Comissões, sendo que a ASAE está integrando a Comissão de Políticas.

Os Conselheiros que integram a Comissão de Políticas: Isabel – SESC , Vera Carvalho – ASAE, Leila CRES – Conselho Regional de Serviço Social, Leila - FPE – Fundação de Apoio e proteção Especial, Pilar, FREDEF – Fundação dos Deficientes Físicos e Secretaria da Segurança Pública, Mercedes, Porém nesta reunião estavam presentes a ASAE, Secretaria de Segurança Pública, FPE e CRES.

Os participantes debateram sobre o andamento do planejamento realizado no início de 2008/2009 para esta comissão e o seu andamento.

O grupo discutiu sobre a responsabilidade dos Conselheiros do CEAS, no controle social, sendo que deverá haver uma maior cobrança por parte dos conselheiros em obter respostas do órgão gestor Estadual das Políticas Públicas relacionadas, no sentido de nortear o trabalho dos Conselheiros. O grupo levantou a dificuldade que tem enfrentado até o momento pela falta de cumprimento da apresentação do responsável do plano de gestão ao CEAS, sendo que os conselheiros reagiram : “ temos que ser mais incisivos na cobrança”.

Outra questão levantada foi as instâncias de gestão das políticas, as quais na sua grande maioria das vezes inverterem os papéis, sendo que o Estado deveria realizar os serviços de proteção mais complexos e o município os de proteção básica. Na mesma ordem o CEAS, como instância estadual faria o controle dos serviços mais complexos e os conselhos municipais os de proteção básica. Nesta perspectiva foi exemplificado com o projeto Emancipar, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, sendo que este projeto seria de competência dos municípios.

Até abril de 2010 o grupo irá priorizar a discussão e o conhecimento da legislação de criação do CEAS.

Também a comissão irá analisar as demandas advindas, da 8ª Conferência Estadual de Assistência Social, sistematizando as informações, para subsidiar o Gestor Estadual das Políticas Públicas de Assistência Social, no ajuste e elaboração do Plano Estadual.

Propostas da Comissão:

1. Que a última plenária de cada mês, seja debatido pelos conselheiros, um tema atinente a responsabilidade dos conselheiros.

2. Que durante as plenárias, se reserve 15 minutos para apresentação ao pleno das Entidades conselheiras sobre o trabalho de cada uma, com o objetivo de aproximar as mesmas.

3. Desenvolver capacitação continuada aos conselheiros, sendo que a partir de maio de 2010 sejam realizadas 4 oficinas de capacitação dos conselheiros.

4. Propor capacitação do CEAS para acolher , analisar e denunciar quanto a violação dos direitos humanos – sócios assistenciais , mediante articulação com o MP.

5. Propor a comissão de Divulgação para elaborar material informativos aos municípios sobre os direitos humanos – sócios assistenciais.

Conselheira  Vera Carvalho

 

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