Orçamento 2010

Fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no RS

O Deputado Adolfo Britto (PP/RS), da Comissão de Agricultura e Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, fala sobre o orçamento da Extensão Rural no RS. Veja o artigo.

A necessidade de fortalecer a assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Sul foi colocada em evidência nos últimos anos pela redução orçamentária da Emater-RS. Em 2006, quando 246 mil famílias eram assistidas, o volume de recursos destinado à empresa era de R$ 107 milhões. Neste ano, quando esse número subiu para 292 mil famílias, o montante repassado foi de R$ 84 milhões. O acréscimo de 18,7% na procura pelos serviços não se refletiu no orçamento do órgão, que viu sua capacidade de investimentos e contratação de técnicos diminuída ano a ano.

Com vistas a reverter parcialmente esse cenário, apresentei emenda ao projeto do Orçamento do Estado prevendo incremento de R$ 20 milhões para a Emater em 2010 – totalizando R$ 104 milhões. A iniciativa foi endossada por mais oito membros da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. Porém, mesmo com todo o empenho político e pressão de servidores, a emenda acabou sendo rejeitada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A posição não foi isolada, já que o relator da peça orçamentária não acatou nenhuma das mais de 500 emendas individuais apresentadas por parlamentares. 

Mas, no caso da Emater, felizmente o governo entendeu que a questão não poderia estar atrelada apenas ao fluxo de caixa, pois o trabalho desenvolvido está diretamente ligado a produtividade no campo. Para compensar a rejeição da emenda, o governo comprometeu-se em suplementar em 10% o volume de recursos voltados ao setor, aproximadamente R$ 8,5 milhões a mais do valor previsto inicialmente.

O montante está longe de suprir todas as dificuldades enfrentadas, mas pelo menos dará um fôlego para a continuidade dos trabalhos com o mínimo de qualidade. É de conhecimento da sociedade gaúcha e das famílias rurais o papel desempenhado pela Emater. Tanto na assistência técnica e extensão rural propriamente ditas, quanto nos serviços de classificação e certificação, além das atividades de suporte e apoio.

O trabalho vai muito além de simplesmente transmitir conhecimento aos agricultores assistidos. A verdadeira contribuição se dá ao colocar-se ao lado e estender a mão para ajudar naquilo que os agricultores precisam. Isso pressupõe um trabalho integrado, com caráter técnico-educativo, voltado para a qualidade de vida das famílias rurais. Recompor os recursos para a extensão rural é fundamental para a agricultura e para a economia gaúcha.

* Deputado estadual

 

Associação dos servidores da ASCAR-EMATER/RS
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