Nossa Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, é feriado em 335 cidades, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A data, que será tema de diversos eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado,o líder Francisco Zumbi, do Quilombo dos Palmares, no ano de 1695. Herói e um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão. Leia Mais...

ASAE Notícias

AÇÕES DA DIRETORIA

Emenda Popular – Quase dois meses depois de protocolada, e após inúmeros contatos, com o relator da Comissão de Finanças, Deputado Adilson Troca, com o presidente da Assembléia Legislativa do RS, Deputado Alceu Moreira, com as bancadas dos partidos políticos e com o líder do governo na Assembléia, Deputado Pedro Westphalen, e mesmo com o respaldo de quase 40.000 assinaturas de apoio, a Emenda Popular que previa a ampliação de recursos para a Extensão Rural no valor de 16 milhões de reais, foi olimpicamente rejeitada pelo relator, assim como todas as demais emendas que previam recursos do fundo de contingência. Na segunda-feira, dia 10, houve uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa, para defesa das emendas, na qual o relator sequer compareceu para ouvir os argumentos das entidades. Na quinta-feira, dia 13, ainda tentamos, aos 45 minutos do segundo tempo, encaminhar uma Emenda de Comissão – que era a possibilidade legal que ainda restava – mas esbarramos na falta de assinaturas de deputados da base aliada do governo para apresentar esta emenda. Leia Mais...

O governo federal editou ontem uma medida provisória (MP) que retira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) a decisão de conceder a entidades o certificado de filantropia. A partir de agora, caberá a cada ministério da área – Desenvolvimento Social, Educação e Saúde – avaliar a instituição e considerá-la ou não dentro dos critérios de filantropia. Leia Mais...

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